TJMG - 0014022-76.2023.8.13.0145

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CASSIMIRO

Advogados

GUSTAVO FREITAS BARROS MALAQUIAS

OAB: 172908/MG

CPF *79.***.*53-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 20:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:01

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 22/05/2025 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 10:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2025 10:48

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 25/04/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 14:15

    Realizado cálculo de custas

  • 24/04/2025 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

  • 23/04/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 12:41

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 02:40

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 02:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 15:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/02/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 14:17

    Juntada de Acórdão

  • 12/09/2024 17:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/09/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 15:28

    Juntada de Acórdão

  • 06/06/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:28

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2024 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/05/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 26/03/2024 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 17:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 16:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2024 15:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/03/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2024 17:45

    Juntada de Carta precatória

  • 29/02/2024 14:08

    Juntada de Carta precatória

  • 29/02/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 19/02/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 15:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2024 13:11

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 17/11/2023 12:46

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 12:59

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2023 08:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 14:02

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/09/2023 15:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

  • 20/09/2023 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 12/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2023 17:42

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 14:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/09/2023 15:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

  • 24/08/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 11:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2023 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/08/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:52

    Juntada de Carta precatória

  • 31/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/07/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 17:52

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 11/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 16:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 13:53

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/05/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 08:13

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/05/2023 08:10

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/05/2023 17:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/05/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 17:11

    Apensado ao processo 5013157-65.2023.8.13.0145

  • 22/05/2023 17:10

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 19/05/2023 13:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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