22/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/01/2024 14:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Recorrente(s) - JOAO MEIRELLES NETO; Recorrido(a)(s) - JOSE FRANCA FILHO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA SANTORO DE SOUSA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, JOSE JAMILSON DA SILVA, LEONARDO DE BIASO PINTO BORGES, MARCUS DE BIASO PINTO, MARIA APARECIDA DE RESENDE, NAYARA ALVES PEREIRA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO NASCIMENTO SILVA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
19/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/12/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
19/12/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/12/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 00:00

Expedição de
07/11/2023 00:00

Recebidos os autos
30/10/2023 00:00

Remetidos os autos
24/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Embargante(s) - JOAO MEIRELLES NETO; Embargado(a)(s) - JOSE FRANCA FILHO; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA SANTORO DE SOUSA, JOSE JAMILSON DA SILVA, LEONARDO DE BIASO PINTO BORGES, MARCUS DE BIASO PINTO, MARIA APARECIDA DE RESENDE, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Embargante(s) - JOAO MEIRELLES NETO; Embargado(a)(s) - JOSE FRANCA FILHO; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA SANTORO DE SOUSA, JOSE JAMILSON DA SILVA, LEONARDO DE BIASO PINTO BORGES, MARCUS DE BIASO PINTO, MARIA APARECIDA DE RESENDE, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Embargante(s) - JOSE FRANCA FILHO; Embargado(a)(s) - JOAO MEIRELLES NETO; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA SANTORO DE SOUSA, JOSE JAMILSON DA SILVA, LEONARDO DE BIASO PINTO BORGES, MARCUS DE BIASO PINTO, MARIA APARECIDA DE RESENDE, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - JOAO MEIRELLES NETO; Apelado(a)(s) - JOSE FRANCA FILHO; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA SANTORO DE SOUSA, JOSE JAMILSON DA SILVA, LEONARDO DE BIASO PINTO BORGES, MARCUS DE BIASO PINTO, MARIA APARECIDA DE RESENDE, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - JOAO MEIRELLES NETO; Apelado(a)(s) - JOSE FRANCA FILHO; Relator - Des(a).

Claret de MoraesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA SANTORO DE SOUSA, JOSE JAMILSON DA SILVA, LEONARDO DE BIASO PINTO BORGES, MARCUS DE BIASO PINTO, MARIA APARECIDA DE RESENDE, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - JOAO MEIRELLES NETO; Apelado(a)(s) - JOSE FRANCA FILHO; Relator - Des(a).

Claret de MoraesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Claret de Moraes em 10/04/2023Adv - ANA CAROLINA SANTORO DE SOUSA, JOSE JAMILSON DA SILVA, LEONARDO DE BIASO PINTO BORGES, MARCUS DE BIASO PINTO, MARIA APARECIDA DE RESENDE, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1691251-75.2010.8.13.0024

Fundacao Educacional Lucas Machado Felum...

Helifson Iwaner Mendes

Advogado: Helbert Antonio Mendes Xavier

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0684818-38.2011.8.13.0024

Joana Darc

Estado de Minas Gerais

Advogado: Alessandro Fernandes Braga

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/04/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0766982-15.2023.8.13.0000

Rodrigo Almeida Ribeiro

Juiz de Direito da Vara de Inqueritos De...

Advogado: Marcelo Ribeiro Nicoliello

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001007-62.2023.8.13.0558

Francino Benedito da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Igor Leandro Silva Gaudereto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001007-62.2023.8.13.0558

Ministerio Publico - Mpmg

Francino Benedito da Silva

Advogado: Igor Leandro Silva Gaudereto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/07/2023 16:17

Exibir Processo