26/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/12/2024 11:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/12/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
10/12/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
10/12/2024 00:00

Decisão interlocutória:
09/12/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
09/12/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/12/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/12/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
02/12/2024 00:00

Juntada de documento
02/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/09/2024 00:00

Recebidos os autos
02/09/2024 00:00

Remetidos os autos
02/09/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
30/08/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
28/08/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
19/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/08/2024 12:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/08/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/08/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/08/2024 00:00

Decisão interlocutória:
07/08/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
07/08/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
16/07/2024 01:55

Sem manifestação da parte
16/07/2024 01:55

Sem manifestação da parte
16/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
16/07/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
14/06/2024 00:00

Expedição de
14/06/2024 00:00

Recebidos os autos
12/06/2024 00:00

Remetidos os autos
24/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA; SÍLVIO CÉSAR MIRANDA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ILSON HEITOR DE RESENDE, LUCAS CRUZ NEVES, PATRICIA DOMINGUES BRAGANCA DIAS, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA; SÍLVIO CÉSAR MIRANDA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ILSON HEITOR DE RESENDE, LUCAS CRUZ NEVES, PATRICIA DOMINGUES BRAGANCA DIAS, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA; SÍLVIO CÉSAR MIRANDA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ILSON HEITOR DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA; SÍLVIO CÉSAR MIRANDA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ILSON HEITOR DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA; SÍLVIO CÉSAR MIRANDA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ILSON HEITOR DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PASSA TEMPO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA, e outro(a)(s), ; SÍLVIO CÉSAR MIRANDA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ILSON HEITOR DE RESENDE, LUCAS CRUZ NEVES, PATRICIA DOMINGUES BRAGANCA DIAS, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PASSA TEMPO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA, e outro(a)(s), ; SÍLVIO CÉSAR MIRANDA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JULIANA CAMPOS HORTA, em 27/06/2023.Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ILSON HEITOR DE RESENDE, LUCAS CRUZ NEVES, PATRICIA DOMINGUES BRAGANCA DIAS, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PASSA TEMPO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIZ ANTÔNIO GENEROSO COSTA FERREIRA, e outro(a)(s), ; SÍLVIO CÉSAR MIRANDA; Relator - Des(a).

Washington FerreiraAutos convertidos em processo eletrônico em 19/05/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ILSON HEITOR DE RESENDE, LUCAS CRUZ NEVES, PATRICIA DOMINGUES BRAGANCA DIAS, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno Cível • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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