02/07/2025 15:46

Recebidos os autos
02/07/2025 15:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 09:38

Recebidos os autos
27/06/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000554-85.2021.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Marcelo Gamarra Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 13:28

Não-Provimento
11/06/2025 16:47

Inclusão em pauta
10/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 08:00

Expedida/certificada
28/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 07:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000554-85.2021.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Marcelo Gamarra Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/05/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:36

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 15:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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