TJMS - 0800914-17.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800914-17.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Iracema Rodrigues Antunes Alves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 21 de setembro de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
27/05/2024 15:06
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
11/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:37
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
-
07/03/2024 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 16:11
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2024 08:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800914-17.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Iracema Rodrigues Antunes Alves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Extraordinário interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, até julgamento, no STF, do Recurso Extraordinário representativo de controvérsia, com o reconhecimento da existência de repercussão geral - RE 1.140.005/RJ (Tema 1.002).
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800914-17.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Iracema Rodrigues Antunes Alves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800914-17.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Iracema Rodrigues Antunes Alves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800851-76.2019.8.12.0051
Marcelo Cares Pimenta
Luciana Vieira Silva
Advogado: Elson Nogueira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2023 13:25
Processo nº 0800876-05.2022.8.12.0045
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Severino Dourado de Andrade
Advogado: Kessy Hanako Higashi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2023 10:45
Processo nº 0800880-92.2019.8.12.0030
Estado de Mato Grosso do Sul
Vanessa Patricia Marcatto Azevedo
Advogado: Evaldo Junior Furtado Mesquita
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2022 17:14
Processo nº 0800824-33.2016.8.12.0008
Viacao Cidade de Corumba LTDA
Leticia Aparecida de Moura
Advogado: Lucas Costa da Rosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 18:02
Processo nº 0800821-25.2020.8.12.0045
Eder Arguelho da Cunha
Zurich Minas Brasil Seguros S/A
Advogado: Angelino Luiz Ramalho Tagliari
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2023 12:29