19/09/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 09:54

Documento Digitalizado
19/09/2025 09:54

Certidão
15/09/2025 22:22

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/09/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:53

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
15/09/2025 17:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
15/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 07:59

Certidão
15/09/2025 07:59

Juntada de Certidão
15/09/2025 07:58

Juntada de Certidão
15/09/2025 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 07:58

Juntada de Certidão
15/09/2025 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 02:14

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0920674-58.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudiney Gomes Costa Junior DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Gerardo Eriberto de Morais Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
12/09/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 17:43

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
11/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 13:27

Recurso Especial
10/09/2025 17:02

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:26

Certidão
08/09/2025 09:26

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:25

Prazo em Curso
08/09/2025 01:32

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:30

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:55

Processo Dependente Iniciado
21/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0920674-58.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudiney Gomes Costa Junior DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Gerardo Eriberto de Morais Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Claudiney Gomes Costa Junior.

I.

C.
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0920674-58.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pablo Rogério Serpa Chimenes DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Gerardo Eriberto de Morais Ao recorrido para apresentar resposta
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0920674-58.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Claudiney Gomes Costa Junior DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0920674-58.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Claudiney Gomes Costa Junior DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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