15/09/2025 06:41

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
15/09/2025 06:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/09/2025 06:41

Certidão
09/09/2025 13:45

Prazo em Curso
08/09/2025 01:42

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408886-22.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Cristina Zanoni Palmieri Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria de Lourdes Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo Lima Denadai Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Emilia Costa Rosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Inês Aparecida da Costa Sanchez Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para apresentação de contrarrazões nos autos do agravo de instrumento.
05/09/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 18:45

Certidão
04/09/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 18:42

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 18:40

Processo Reativado
04/09/2025 15:26

Juntada de Acórdão
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408886-22.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Embargada: Maria Cristina Zanoni Palmieri Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargada: Maria de Lourdes Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargada: Maria do Carmo Lima Denadai Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargada: Maria Emilia Costa Rosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargada: Maria Inês Aparecida da Costa Sanchez Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - OFENSA AO CONTRADITÓRIO - JULGAMENTO ANULADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408886-22.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Embargada: Maria Cristina Zanoni Palmieri Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargada: Maria de Lourdes Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargada: Maria do Carmo Lima Denadai Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargada: Maria Emilia Costa Rosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargada: Maria Inês Aparecida da Costa Sanchez Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:54

Certidão de Baixa
29/07/2025 10:51

Processo Dependente Cadastrado
16/07/2025 04:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/07/2025 04:07

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 04:07

Certidão
04/07/2025 12:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/07/2025 12:54

Certidão
04/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
03/07/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408886-22.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Cristina Zanoni Palmieri Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria de Lourdes Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo Lima Denadai Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Emilia Costa Rosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria Inês Aparecida da Costa Sanchez Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
02/07/2025 13:27

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:23

Expedição de Ofício.
30/06/2025 16:31

Julgamento Virtual Finalizado
30/06/2025 16:31

Provimento
29/06/2025 23:06

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/06/2025 23:06

Certidão
10/06/2025 06:19

Certidão de Publicação - DJE
10/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 14:31

Remessa à Imprensa Oficial
09/06/2025 14:15

Incluído em pauta para 09/06/2025 02:15:02 local.
06/06/2025 01:43

Certidão
06/06/2025 01:43

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 01:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
06/06/2025 01:42

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:28

Distribuído por prevenção
04/06/2025 17:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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