24/09/2025 15:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/09/2025 23:21

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 17:30

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
23/09/2025 17:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 02:55

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1604372-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Marlene dos Santos Pedro Advogada: Yasmim Camila Ferrini (OAB: 20661/MS) Advogada: Laura Achiles Nunes (OAB: 21300/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Vistos, e t c . . .

Compulsando os autos, constata-se que a agravante requereu a desistência do recurso (p. 49).

Pois bem.

Como é sabido, em matéria de recurso impera o princípio da voluntariedade, de forma que às partes é facultado renunciar à interposição de recurso ou desistir dele após sua interposição.

Desta feita, homologo a desistência formulada pela parte e, por consequência, deixo de conhecer do recurso.

Intimem-se.
22/09/2025 16:45

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 16:19

Certidão
22/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
22/09/2025 16:18

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado
22/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 15:33

Outras Decisões
15/09/2025 14:29

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
15/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1604372-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Marlene dos Santos Pedro Advogada: Yasmim Camila Ferrini (OAB: 20661/MS) Advogada: Laura Achiles Nunes (OAB: 21300/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
12/09/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 07:05

Incluído em pauta para 12/09/2025 07:05:39 local.
03/09/2025 16:40

Inclusão em Pauta
04/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:54

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 15:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:44

Certidão
30/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:00

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 01:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1604372-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Marlene dos Santos Pedro Advogada: Yasmim Camila Ferrini (OAB: 20661/MS) Advogada: Laura Achiles Nunes (OAB: 21300/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/07/2025 13:35

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 12:47

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:47

Distribuído por prevenção
02/07/2025 12:08

Processo Cadastrado
02/07/2025 07:37

Documento Digitalizado
02/07/2025 07:37

Documento Digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807270-44.2024.8.12.0017

Municipio de Nova Andradina

Aylla Sofia Machado dos Santos

Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0800746-31.2021.8.12.0051

Banco do Brasil S/A

Cicero Zacarias da Silva

Advogado: Lucas Gouveia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 2000522-12.2025.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Marlene da Silva Nogueira de Andrade

Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0800331-36.2019.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Sandra Mara dos Santos Rocha

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0800331-36.2019.8.12.0110

Sandra Mara dos Santos Rocha

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Fabio Nogueira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2021 10:11

Exibir Processo