TJMS - 0801006-05.2020.8.12.0032
1ª instância - Deodapolis - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:31
Prazo em Curso
-
16/05/2025 06:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 07:45
Recebidos os autos
-
18/02/2025 07:45
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ericomar Correia de Oliveira (OAB 10089/MS), Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0801006-05.2020.8.12.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Jorge Monteiro Rubin - Vistos, etc.
Petições de f. 258-259, 263: Diante da anuência da parte exequente com a impugnação ao cumprimento de sentença (f. 263), homologo os cálculos de f. 260-262.
Arbitro honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido (diferença entre cálculo apresentado pelo exequente e o valor devido), em favor da parte executada, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, CPC.
Expeçam-se os ofícios requisitórios, de acordo com o art. 535, § 3º, do CPC.
Em seguida, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o preenchimento dos ofícios requisitórios (art. 7°, § 6°, da Resolução n° 303/2019 – CNJ).
Não havendo requerimento, proceda-se ao necessário para o pagamento, mantendo-se os autos em arquivo provisório até o adimplemento.
Oportunamente, volte concluso. Às providências e intimações necessárias -
13/01/2025 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2025 09:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2025 09:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2025 09:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/01/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2025 09:49
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 07:53
Retificação de Classe Processual
-
23/08/2024 18:16
Recebidos os autos
-
23/08/2024 18:16
Decisão ou Despacho
-
29/07/2024 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2024 10:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 10:06
Recebidos os autos
-
07/05/2024 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2024 01:33
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 09:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/03/2024 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 09:14
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 09:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/03/2024 09:11
Evolução da Classe Processual
-
27/02/2024 16:16
Juntada de Petição de tipo
-
04/01/2024 16:49
Recebidos os autos
-
12/12/2023 10:32
Determinada Requisição de Informações
-
24/11/2023 08:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/11/2023 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2023 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 19:47
Recebidos os autos
-
12/09/2023 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2023 10:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2023 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/03/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:01
Recebidos os autos
-
03/03/2023 16:01
Recebidos os autos
-
11/01/2023 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2023 14:20
Remetidos os Autos para destino.
-
11/01/2023 14:20
Remetidos os Autos para destino.
-
11/01/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 08:25
Decorrido prazo de parte
-
16/12/2022 01:47
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/09/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/06/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 20:08
Recebidos os autos
-
02/06/2022 20:08
Decisão ou Despacho
-
02/06/2022 13:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/05/2022 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 02:16
Decorrido prazo de parte
-
29/04/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2022 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2022 03:06
Decorrido prazo de parte
-
07/04/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/03/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 09:17
Recebidos os autos
-
18/03/2022 09:17
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2022 00:44
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2022 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2022 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2022 11:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/12/2021 15:34
Recebidos os autos
-
16/12/2021 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 15:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/12/2021 13:48
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2021 08:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2021 11:30
Recebidos os autos
-
05/12/2021 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2021 01:28
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2021 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2021 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2021 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 07:51
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2021 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2021 07:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/11/2021 18:56
Recebidos os autos
-
23/11/2021 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2021 16:01
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2021 13:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/08/2021 13:42
Decorrido prazo de parte
-
17/08/2021 15:22
Recebidos os autos
-
17/08/2021 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2021 07:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 10:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/08/2021 10:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 10:45
Decorrido prazo de parte
-
17/03/2021 15:51
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 01:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2021 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 09:23
Recebidos os autos
-
12/03/2021 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2021 19:14
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2021 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2021 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2021 17:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/01/2021 18:04
Recebidos os autos
-
08/01/2021 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 13:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/01/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 07:15
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
08/01/2021 07:15
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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