23/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 13:56

Baixa Definitiva
23/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:59

Prejudicado o recurso
16/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801502-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Edwirges da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Intime-se a autora/agravada para se manifestar com relação a petição de p. 38 - aplicação da TR até a entrada em vigor da EC 113/2021 -.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:04

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 03:58

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801502-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Edwirges da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste o agravante/réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 30) visando final solução consensual.

Visando a celeridade processual e diante dos diversos processos em que a parte autora/agravada tem apresentado manifestação de concordância com a aplicação da TR, todavia, nada diz com relação aos honorários sucumbências fixados no acórdão, intime-se a parte autora/embargada para que, no mesmo prazo acima fixado, informe também se concorda ou não com a exclusão dos honorários.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:07

Conclusos para decisão
03/07/2023 17:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
03/07/2023 14:32

Processo Reativado
03/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/05/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801502-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Edwirges da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Diante do exposto, determino a suspensão do trâmite deste recurso até final julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade em questão ou deliberação outra do e.

Relator.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ, para controle, tornando conclusos oportunamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2023 14:35

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:59

Conclusos para decisão
10/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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