21/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 15:49

Recebidos os autos
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 08:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 08:39

INCONSISTENTE
15/08/2024 16:37

Baixa Definitiva
15/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:35

Recebidos os autos
31/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802077-16.2018.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: José Carlos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Interessado: João Carlos da Silva Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 49/53 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
30/05/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 17:28

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 07:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 15:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802077-16.2018.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: José Carlos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Interessado: João Carlos da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.
19/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802077-16.2018.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: José Carlos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Interessado: João Carlos da Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802005-18.2015.8.12.0004

Banco Santander (Brasil) S.A.

Hilaria Gomes

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0802102-76.2021.8.12.0046

Estado de Mato Grosso do Sul

Naira Katiuce Bandeira Duarte Oliveira F...

Advogado: Samara Magalhaes de Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0802020-38.2016.8.12.0008

Banco Bradesco S.A.

Bianca Carvalho Porchera

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0802102-87.2022.8.12.0031

Rita de Cassia Cavanha Daniel

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0802051-38.2019.8.12.0110

Jose Luiz de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Arlethe Maria de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2021 18:37

Exibir Processo