05/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:22

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em "data"
08/04/2025 09:15

Confirmada
03/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 18:04

Não-Provimento
20/03/2025 15:55

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 15:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/08/2024 10:02

Confirmada
02/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802513-14.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Carlos Melgar de Carvalho Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Embargado: Tiago Roda de Oliveira Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:20

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802513-14.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Carlos Melgar de Carvalho Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Recorrido: Tiago Roda de Oliveira Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802513-14.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Carlos Melgar de Carvalho Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Recorrido: Tiago Roda de Oliveira Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Advogada: Natália Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB: 19774/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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