STJ - 0813343-56.2019.8.12.0001

23/01/2024 00:00

Intimação

05/12/2023 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/12/2023 10:56

Transitado em Julgado em 04/12/2023

11/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 18:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/09/2023 08:56

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

20/09/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL