TJMS - 0813035-54.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 12:12
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 09:29
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
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25/09/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813035-54.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Brendon Henrique Viana Ferreira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Brendon Henrique Viana Ferreira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PELO AUTOR - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - ALEGAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, contradição e/ou erro material, rejeitam-se os aclaratórios. 2 - O julgador não é obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, tampouco a examinar minuciosamente, um a um, os dispositivos e precedentes persuasivos invocados, os documentos apresentados e as teses levantadas, sendo bastante o enfrentamento das questões capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada, o que ocorreu.
A exemplo de se aventar que a Fundação Habitacional do Exército - FHE, vinculada ao Exército Brasileiro, atua de forma desvirtuada, deixando de representar os interesses do grupo segurado em prol da seguradora.
Isto é, de se tratar de uma "falsa estipulante".
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PELA SEGURADORA - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - LIMITAÇÃO VÍCIO EXISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1 - Há omissão quando o acórdão deixa de se manifestar sobre a relação jurídica existente entre as seguradoras (cooseguro). 2 - Analisando os documentos juntados, verifico que não há que se falar em responsabilidade solidária entre as seguradoras, porquanto, no presente feito, a relação jurídica existente entre ambas é de cosseguro, modalidade em que há uma pluralidade de seguradoras que, simultaneamente, respondem pela cobertura de um mesmo risco, cada uma assumindo uma porcentagem no pagamento da indenização, de modo que o acórdão deve ser sanado para limitar a indenização para cada seguradora de acordo com suas respectivas responsabilidades.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos do autor e acolheram da seguradora, nos termos do voto do Relator.. -
09/09/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 02:16
Confirmada a intimação eletrônica
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09/09/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 12:54
INCONSISTENTE
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30/08/2023 04:00
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813035-54.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Brendon Henrique Viana Ferreira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Cancele-se a presente distribuição, haja vista que o presente ED já consta encartado nos autos /50002. Às providências. -
29/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 01:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/08/2023 01:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 10:41
Conclusos para decisão
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28/08/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813035-54.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Brendon Henrique Viana Ferreira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Brendon Henrique Viana Ferreira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se. -
10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813035-54.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Brendon Henrique Viana Ferreira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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