STJ - 0813058-63.2019.8.12.0001

22/08/2024 08:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2024 08:52

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 429090/2024 - EDcl

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 17:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS, Dr(a) VIVIANA BRUNETTO

26/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0429090 - EDcl no AREsp 2560149 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:10

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A Não-acolhidos

17/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/06/2024 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462353/2024

05/06/2024 09:39

Protocolizada Petição 462353/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

03/06/2024 12:21

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 429090/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429090/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 429090/2024

24/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 429090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 16:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS, Dr(a) VIVIANA BRUNETTO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Conheço do agravo de VIBRA ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/04/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/02/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/02/2024 00:00

Intimação

13/12/2023 00:00

Intimação