TJMS - 0816726-69.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira • Recurso Inominado Cível

Polo Ativo

Partes

DOGIVAL MELO MARCELINO

CPF *66.***.*54-87

Advogados

GUILHERME VAZ LOPES LINS

PEDRO NAVARRO CORREIA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/07/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 08:19

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:38

Recebidos os autos
03/06/2024 08:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 11:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:51

Recebidos os autos
16/04/2024 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 17:34

Recebidos os autos
01/03/2024 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 10:50

Recebidos os autos
15/12/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 16:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:52

Recebidos os autos
14/07/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 02:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/07/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 14:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:50

Recebidos os autos
25/04/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 17:37

Recebidos os autos
24/02/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 02:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2023 13:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/02/2023 13:05

Processo Reativado
10/02/2023 18:20

Recebidos os autos
10/02/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 10:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2022 14:29

Recebidos os autos
15/12/2022 14:29

Recebidos os autos
19/08/2022 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:01

Recebidos os autos
16/08/2022 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2022 12:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2022 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2022 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2022 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2022 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2022 12:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2022 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:01

Homologada a Transação
17/05/2022 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2021 01:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 18:36

Recebidos os autos
05/10/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2021 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2021 00:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2021 11:44

Recebidos os autos
17/09/2021 11:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2021 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2021 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2021 11:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2021 18:23

Recebidos os autos
10/09/2021 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 18:23

Homologada a Transação
10/09/2021 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2021 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2021 07:05

Recebidos os autos
01/07/2021 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2021 00:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2021 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2021 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2021 14:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2021 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 20:37

Recebidos os autos
14/05/2021 20:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2021 18:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2021 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2021 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2021 17:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2021 17:34

Recebidos os autos
26/04/2021 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2021 17:13

INCONSISTENTE
23/04/2021 10:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2020 10:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2020 18:10

Recebidos os autos
05/10/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 18:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 18:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 13:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/09/2020 11:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816847-63.2021.8.12.0110

Heliodoro de Almeida

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2021 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0816657-03.2021.8.12.0110

Marco Antonio Almeida Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0816499-11.2022.8.12.0110

Bruno Barros Aristimunho

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0815941-12.2021.8.12.0001

Nadiely Auxiliadora de Oliveira Reis Bor...

Mrv Prime Parque Castelo de Monaco Incor...

Advogado: Luigi Rodrigues Mira Mollerke

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0816675-65.2018.8.12.0001

Diego Oliveira Morais

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2018 18:47

Exibir Processo