STJ - 0818944-48.2016.8.12.0001

29/06/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 220476/2023 - AgInt

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220476 - AgInt no AREsp 2265776 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCIS TALMA MAZZONI VIEIRA, EVANIL BAPTISTA DE CAMPOS, FLORACELMA MENDONCA LOZANO, EVA BORGES DE OLIVEIRA e FATIMA ALVES DE SOUZA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220476/2023 - AgInt no

03/05/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

02/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000278-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220476/2023 - AgInt no AREsp 2265776/MS

03/04/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/03/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1227998 (2017/0321712-9)

29/03/2023 19:40

Determinada a distribuição do feito

23/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232374/2023

23/03/2023 11:58

Protocolizada Petição 232374/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 220476/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220476/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220476/2023

21/03/2023 11:05

Protocolizada Petição 220476/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

02/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 17:02

Conheço do agravo de FRANCIS TALMA MAZZONI VIEIRA, EVANIL BAPTISTA DE CAMPOS e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2022 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL