06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818853-55.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aglaides Ulisses Pinto Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Alba Girlane Milhomen Santos Romero Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Alba Gimenez Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Aldemar de Jesus Fernandes Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Alice Aparecida da Silva Ameida Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
23/08/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/08/2023 15:33

Transitado em Julgado em 23/08/2023
04/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023 Petição Nº 531417/2023 - AgInt
03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531417 - AgInt no AREsp 2331408 - Publicação prevista para 04/07/2023
30/06/2023 22:30

Conheço do agravo de AGLAIDES ULISSES PINTO, ALBA GIRLANE MILHOMEM SANTOS ROMERO, ALDA GIMENEZ, ALDEMAR DE JESUS FERNANDES e ALICE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial . Reconsiderada decisão anterior. - Petição Nº 2023/0053141
26/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
26/06/2023 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1349369 (2018/0213525-5)
14/06/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito
06/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/06/2023 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544433/2023
06/06/2023 17:00

Protocolizada Petição 544433/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023
05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 531417/2023 -
02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531417/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)
02/06/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531417/2023
02/06/2023 17:02

Protocolizada Petição 531417/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023
31/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023
30/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023
29/05/2023 21:50

Conheço do agravo de AGLAIDES ULISSES PINTO, ALDA GIMENEZ e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial
17/04/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/04/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/03/2023 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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