STJ - 0819111-65.2016.8.12.0001

25/09/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 18:43

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 15:20

Não conhecido o recurso de EVA SOARES VIEIRA DE OLIVEIRA, EVELISE MARIA ROTTA MORALES RUIZ, FLORESTINA ALVES PEREIRA, FLORIZA RIBEIRO DA SILVA e FRANCINE IMOLENI DA SILVA

16/05/2023 11:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/05/2023 11:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2337316)

16/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 14:10

Conheço do agravo de EVA SOARES VIEIRA DE OLIVEIRA, EVELISE MARIA ROTTA MORALES RUIZ, FLORESTINA ALVES PEREIRA, FLORIZA RIBEIRO DA SILVA e FRANCINE IMOLENI DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/05/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1795168 (2018/0331132-1)

05/05/2023 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL