25/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818996-44.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lucilene Silva de Morais Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Luely Diane Mussi Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Luiz Bósio Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Marcia Maria Maidana Cristaldo Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Marcilio Rodrigues dos Santos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
21/08/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/08/2023 17:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023
28/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 531423/2023 - AgInt
27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531423 - AgInt no AREsp 2331363 - Publicação prevista para 28/06/2023
27/06/2023 13:40

Conheço do agravo de LUCILENE SILVA DE MORAIS, LUELY DIANE MUSSI MARTINS CORRÊA, LUIZ BOSIO, MARCIA MARIA MAIDANA CRISTALDO e MARCILIO RODRIGUES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00531423 - AgInt no AREsp 2331363. Reconsid
19/06/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
19/06/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1367033 (2018/0240233-5)
14/06/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito
06/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/06/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544478/2023
06/06/2023 17:05

Protocolizada Petição 544478/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023
05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 531423/2023 -
02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531423/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)
02/06/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531423/2023
02/06/2023 17:03

Protocolizada Petição 531423/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023
31/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023
30/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023
29/05/2023 21:50

Conheço do agravo de MARCILIO RODRIGUES DOS SANTOS, LUELY DIANE MUSSI MARTINS CORRÊA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial
14/04/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/04/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/03/2023 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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