STJ - 0819012-95.2016.8.12.0001

11/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/09/2023 16:09

Transitado em Julgado em 31/08/2023

16/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583733/2023

16/06/2023 18:36

Protocolizada Petição 583733/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 271495/2023 - AgInt nos EDcl no

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271495 - AgInt nos EDcl no AREsp 2265644 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00271495/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2265644/MS

24/05/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

22/05/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000366-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000366-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271495/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2265644/MS

11/05/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para MARIA JESULIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 271495/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 848.

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para MARIA REGINA BOMBONATO CIRIACO apresentar resposta à petição n. 271495/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 848.

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para MARIA NEUZA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 271495/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 848.

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para MARIA LEONILDA DE NADAI PELLIM apresentar resposta à petição n. 271495/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 848.

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para MARIA LOPES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 271495/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 848.

08/04/2023 09:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 302293/2023

08/04/2023 09:24

Protocolizada Petição 302293/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 271495/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 271495/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271495/2023

31/03/2023 11:17

Protocolizada Petição 271495/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

31/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 138537/2023 - EDcl

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138537 - EDcl no AREsp 2265644 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 21:30

Embargos de Declaração de MARIA JESULIRA DA COSTA, MARIA LEONILDA DE NADAI PELLIM, MARIA LOPES DE SOUZA, MARIA NEUZA DE SOUZA e MARIA REGINA BOMBONATO CIRIACO acolhidos

10/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para MARIA JESULIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 138537/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para MARIA REGINA BOMBONATO CIRIACO apresentar resposta à petição n. 138537/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para MARIA NEUZA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 138537/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para MARIA LEONILDA DE NADAI PELLIM apresentar resposta à petição n. 138537/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para MARIA LOPES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 138537/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2023 Petição Nº 138537/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/03/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139818/2023

01/03/2023 16:36

Protocolizada Petição 139818/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 138537/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 138537/2023

01/03/2023 12:49

Protocolizada Petição 138537/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2023

01/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 12:30

Conheço do agravo de MARIA JESULIRA DA COSTA, MARIA LEONILDA DE NADAI PELLIM, MARIA LOPES DE SOUZA, MARIA NEUZA DE SOUZA e MARIA REGINA BOMBONATO CIRIACO para dar provimento ao Recurso Especial

11/01/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1421569 (2018/0342173-0)

10/01/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2023 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL