TJMS - 0818952-25.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELBA SUELY ALBERNAZ DE SOUZA

CPF *29.***.*84-50

EDSON DOS SANTOS MARQUES

CPF *21.***.*06-49

ELIANE DA CRUZ BENITES BRAGA

CPF *08.***.*55-00

DULCIMAR ROCHA BATISTA

CPF *38.***.*16-20

DULCINEA CURSINO VILLELA

CPF *93.***.*17-21

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

CPF *12.***.*37-04

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

CPF *05.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

NATALIE BRITO GARCIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818952-25.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dulcimar Rocha Batista Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dulcinea Cursino Villela Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elba Suely Albernaz de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Edson dos Santos Marques Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Eliane da Cruz Benites Braga Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 22/09/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 08:51

    INCONSISTENTE

  • 21/09/2023 13:10

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 06:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818952-25.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dulcimar Rocha Batista Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dulcinea Cursino Villela Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elba Suely Albernaz de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Edson dos Santos Marques Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Eliane da Cruz Benites Braga Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/49 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/06/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 14:10

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2023 15:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818952-25.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dulcimar Rocha Batista Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dulcinea Cursino Villela Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elba Suely Albernaz de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Edson dos Santos Marques Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Eliane da Cruz Benites Braga Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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