STJ - 0819389-66.2016.8.12.0001

17/10/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 19:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 11:50

Conheço do agravo de ABIGAIL DE ALMEIDA COSTA DE PAULA, ADELAIDE PRATES DE SOUZA BARBOSA, ALAYS PEREIRA PIRES, ALBERTA CIRILA ACOSTA CONTRERA e ALBERTINA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1362804 (2018/0235110-0)

14/08/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 00:00

Intimação

27/04/2023 00:00

Intimação