STJ - 0820582-19.2016.8.12.0001

21/06/2023 00:00

Intimação

31/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 83760/2023 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0083760 - AgInt no AREsp 2279997 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO VIEIRA GOES, MARIA EMILIA GOMES DA SILVA JERONYMO, MARIA GORETE DE MOURA, MARIA DIVINA DE ARAUJO e MARIA DAS GRACAS CINEZI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00083760/2023 -

20/04/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000219-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000219-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083760/2023 - AgInt no AREsp 2279997/MS

22/03/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2023 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2023 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1364682 (2018/0240237-2)

24/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

23/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114828/2023

22/02/2023 19:26

Protocolizada Petição 114828/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 83760/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 83760/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 83760/2023

13/02/2023 18:11

Protocolizada Petição 83760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

10/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de MARIA DO CARMO VIEIRA GOES, MARIA EMILIA GOMES DA SILVA JERONYMO e OUTROS

25/01/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL