STJ - 0820560-58.2016.8.12.0001

18/10/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 19:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

04/09/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877313/2023

04/09/2023 10:55

Protocolizada Petição 877313/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

31/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 12:01

Conheço do agravo de JOSE MARIA FELIX DE CARVALHO, JOSE SALGADO, JOSE VIDAL FLORES, KATIA TAIS PFINGSTAG BORGES DE OLIVEIRA e KLEBER GELEILATE DITTMAR para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1349650 (2018/0212464-1)

07/08/2023 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 00:00

Intimação