TJMS - 0820611-69.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLGA BEATRIZ MENDES SALGADO THOME

CPF *88.***.*75-15

ORFILIA LESCANO CACHO

CPF *66.***.*60-34

NILZA DE ANDRADA VERAS

CPF *44.***.*59-53

NILZA PINTO MUSSI

CPF *00.***.*72-72

NORMA VERAS DE ANDRADA

CPF *57.***.*47-15

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

NATALIE BRITO GARCIA

OAB: 25086/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0820611-69.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilza de Andrada Veras Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Norma Veras de Andrada Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Olga Beatriz Mendes Salgado Thomé Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Orfilia Lescano Cacho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Nilza Pinto Mussi Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) "Ciência às partes do retorno dos autos."

  • 28/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0820611-69.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilza de Andrada Veras Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Norma Veras de Andrada Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Olga Beatriz Mendes Salgado Thomé Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Orfilia Lescano Cacho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Nilza Pinto Mussi Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 43/52 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 15/05/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:00

    Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2023 14:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/05/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0820611-69.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilza de Andrada Veras Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Norma Veras de Andrada Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Olga Beatriz Mendes Salgado Thomé Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Orfilia Lescano Cacho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Nilza Pinto Mussi Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/04/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 20:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 20:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 20:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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