STJ - 0824136-64.2013.8.12.0001

22/03/2023 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/03/2023 10:06

Transitado em Julgado em 21/03/2023

27/02/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2023 Petição Nº 988682/2022 - EDcl no AgInt no

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0988682 - EDcl no AgInt no AREsp 1465070 - Publicação prevista para 27/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de IZABEL HIROKO KANATSU acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00988682/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1465070/MS

22/12/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

19/12/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000271-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988682/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1465070/MS

21/11/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/11/2022 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046649/2022

11/11/2022 09:18

Protocolizada Petição 1046649/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 988682/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 988682/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

27/10/2022 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988682/2022

27/10/2022 21:49

Protocolizada Petição 988682/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2022

21/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 527259/2022 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0527259 - AgInt no AREsp 1465070 - Publicação prevista para 21/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de SOBRAL INVICTA SOCIEDADE ANONIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00527259/2022 - AgInt no AREsp 1465070/MS

27/09/2022 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2022-AJC-4T)

27/09/2022 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000208-2022-AJC-4T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527259/2022 - AgInt no AREsp 1465070/MS

06/07/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/07/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580843/2022

05/07/2022 17:50

Protocolizada Petição 580843/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2022

22/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2022 Petição Nº 527259/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 527259/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

20/06/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 527259/2022

20/06/2022 18:37

Protocolizada Petição 527259/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2022

30/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 13:30

Conheço do agravo de SOBRAL INVICTA SOCIEDADE ANONIMA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2019 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/04/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/04/2019 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2019 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/03/2019 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2019 07:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL