11/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:41

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 15:05

Inclusão em Pauta
09/05/2024 09:45

INCONSISTENTE
08/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:29

INCONSISTENTE
03/05/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827613-44.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleybe Henrique dos Santos Cruz Alfonso Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2024 16:26

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:36

Distribuído por sorteio
19/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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