11/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827613-44.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleybe Henrique dos Santos Alfonso Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
05/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:41

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 15:05

Inclusão em Pauta
09/05/2024 09:45

INCONSISTENTE
08/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:29

INCONSISTENTE
03/05/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827613-44.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleybe Henrique dos Santos Cruz Alfonso Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2024 16:26

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:36

Distribuído por sorteio
19/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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