STJ - 0832031-95.2021.8.12.0001

18/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/10/2024

06/09/2024 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 777478/2024

06/09/2024 09:47

Protocolizada Petição 777478/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

04/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 577005/2024 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577005 - AgInt nos EDcl no AREsp 2555605 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00577005/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2555605/MS

22/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

19/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000527-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000527-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577005/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2555605/MS

30/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/07/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628281/2024

30/07/2024 11:12

Protocolizada Petição 628281/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 577005/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 577005/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

06/07/2024 15:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577005/2024

06/07/2024 15:08

Protocolizada Petição 577005/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2024

24/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024 Petição Nº 432429/2024 - EDcl

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432429 - EDcl no AREsp 2555605 - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:31

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00432429 - EDcl no AREsp 2555605

06/06/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2024 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466364/2024

05/06/2024 19:01

Protocolizada Petição 466364/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 432429/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432429/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432429/2024

27/05/2024 11:28

Protocolizada Petição 432429/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido ou denegada

25/04/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/04/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/02/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/01/2024 00:00

Intimação