19/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840513-03.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alba Maria da Silva de Souza Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Interessado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
25/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
25/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2024
03/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024
29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024
28/05/2024 19:21

Conhecido o recurso de ALBA MARIA DA SILVA DE SOUZA e não-provido
16/10/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
16/10/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
16/10/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/10/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
31/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/07/2023 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 724090/2023
28/07/2023 17:46

Protocolizada Petição 724090/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/07/2023
26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/07/2023
25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
25/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302318074. Publicação prevista para 26/07/2023)
25/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2023 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840513-03.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alba Maria da Silva de Souza Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Interessado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 33/39 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840513-03.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alba Maria da Silva de Souza Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Interessado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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