TJMS - 0844186-67.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENISE BATISTA COSTA SILVA

CPF *90.***.*85-15

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844186-67.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Denise Batista Costa Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 27/11/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 08:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 08:27

    INCONSISTENTE

  • 09/11/2023 14:07

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 12:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844186-67.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Denise Batista Costa Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/51 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 06/06/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 12:17

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 06:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844186-67.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Denise Batista Costa Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/04/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0844186-67.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Denise Batista Costa Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Denise Batista Costa Silva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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