TJMS - 0844201-36.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 16:51
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0844201-36.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Silvia Luisa Borges Daniel da Cunha Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/11/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 10:23
INCONSISTENTE
-
07/11/2023 17:26
Baixa Definitiva
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07/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 17:23
Recebidos os autos
-
10/08/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 18:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0844201-36.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Silvia Luisa Borges Daniel da Cunha Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/49 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
04/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 14:26
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
30/06/2023 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 09:31
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2023 10:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/06/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/05/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0844201-36.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Silvia Luisa Borges Daniel da Cunha Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2023 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0844201-36.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvia Luisa Borges Daniel da Cunha Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Silvia Luisa Borges Daniel da Cunha.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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