TJMS - 1402041-42.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:18
Baixa Definitiva
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31/07/2024 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 15:14
INCONSISTENTE
-
07/06/2024 15:29
Baixa Definitiva
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07/06/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 15:28
Recebidos os autos
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18/10/2023 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1402041-42.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maximino Antonio Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Agravante: Maria Aparecia da Silva Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Agravado: Brasil Salomão e Matthes Advocacia Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/46 do sequencial nº 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
09/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 18:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 15:05
Recurso Especial não admitido
-
06/10/2023 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/10/2023 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/09/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1402041-42.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maximino Antonio Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Agravante: Maria Aparecia da Silva Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Agravado: Brasil Salomão e Matthes Advocacia Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023. -
18/09/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/09/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402041-42.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maximino Antonio Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Recorrente: Maria Aparecia da Silva Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Recorrido: Brasil Salomão e Matthes Advocacia Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maximino Antonio Scandiuzzi, Maria Aparecia da Silva Scandiuzzi. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402041-42.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maximino Antonio Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Recorrente: Maria Aparecia da Silva Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Recorrido: Brasil Salomão e Matthes Advocacia Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402041-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Maximino Antonio Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Embargante: Maria Aparecia da Silva Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Embargado: Brasil Salomão e Matthes Advocacia Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO - IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES QUANTO À EVIDENTE CONTRADIÇÃO ENTRE O QUE CONSTA NO INÍCIO DO VOTO CONDUTOR (PROVIMENTO DO RECURSO), COM O QUANTO DECIDIDO AO FINAL DO RECURSO (DESPROVIMENTO DO AGRAVO) - EVIDENTE ERRO MATERIAL, PASSÍVEL DE CORREÇÃO, INCLUSIVE DE OFÍCIO - ACÓRDÃO PARCIALMENTE RETIFICADO NO PONTO - ACOLHIMENTO PARCIAL DO PEDIDO - SEGUNDA QUESTÃO AVENTADA PELOS EMBARGANTES, ACERCA DE TERMO INICIAL DE FLUÊNCIA DE JUROS, SOBRE A VERBA HONORÁRIA OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ORIGINÁRIO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NESTE ÚLTIMO PARTICULAR - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PONTO ANALISADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator -
25/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402041-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Maximino Antonio Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Embargante: Maria Aparecia da Silva Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Embargado: Brasil Salomão e Matthes Advocacia Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
11/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402041-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Maximino Antonio Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Agravante: Maria Aparecia da Silva Scandiuzzi Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Agravado: Brasil Salomão e Matthes Advocacia Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - EM HAVENDO CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, HÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE A VERBA A PARTIR DE QUANDO EXIGÍVEL A OBRIGAÇÃO, O QUE SE VERIFICA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA - ENTENDIMENTO PACIFICADO NO ÂMBITO DO STJ, ACERCA DA MATÉRIA ARGUIDA - INEXISTÊNCIA DO ALEGADO EXCESSO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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