STJ - 1403883-28.2021.8.12.0000

13/10/2022 10:56

Transitado em Julgado em 13/10/2022

28/09/2022 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 865573/2022

28/09/2022 10:37

Protocolizada Petição 865573/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2022

29/08/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740925/2022

29/08/2022 15:04

Protocolizada Petição 740925/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

26/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/07/2022 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/07/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/07/2022 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/04/2022 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL