STJ - 1406403-24.2022.8.12.0000

24/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 24/09/2024

22/08/2024 20:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 718482/2024

22/08/2024 19:45

Protocolizada Petição 718482/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/08/2024

21/08/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 709884/2024

21/08/2024 13:10

Protocolizada Petição 709884/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

15/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690010/2024

15/08/2024 19:52

Protocolizada Petição 690010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

09/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 581296/2024 - EDcl

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0581296 - EDcl no RMS 70572 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 10:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00581296 - EDcl no RMS 70572

22/07/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/07/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606286/2024

19/07/2024 18:10

Protocolizada Petição 606286/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2024

17/07/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600404/2024

17/07/2024 15:20

Protocolizada Petição 600404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2024 Petição Nº 581296/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 581296/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 11:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 581296/2024

09/07/2024 11:39

Protocolizada Petição 581296/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2024

20/06/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522143/2024

20/06/2024 19:34

Protocolizada Petição 522143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 07:40

Expedição de Ofício nº 010485/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade: 30.***.***/3360-60

18/06/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 21:31

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO BARBOSA DA SILVA e provido

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para JOSE APARECIDO BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 40311/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 40311/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023 21:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42445/2023

31/01/2023 20:56

Protocolizada Petição 42445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2023

31/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40311/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40311/2023

31/01/2023 11:07

Protocolizada Petição 40311/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2023

31/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2023 18:27

Expedição de Ofício nº 000352/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão via Malote Digital

30/01/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2023

30/01/2023 17:30

Concedida a medida liminar de JOSE APARECIDO BARBOSA DA SILVA

27/01/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

27/01/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/01/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL