13/03/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
11/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 16:11

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409623-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Rabobank International Brasil S.a.

Advogado: Gabriel de Orleans e Bragança (OAB: 282419A/SP) Advogado: Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) Advogado: Ana Carolina Picarone Andriolli (OAB: 428030/SP) Agravado: Francisco Elias Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Agravado: Francisco Elias Abrão Agropecuária Eireli Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Agravado: Agueda Lucia de Medeiros Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessado: União Federal Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Interessada: Ana Luiza Pádua de Medeiros Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Ao recorrido para apresentar resposta
16/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409623-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Rabobank International Brasil S.a.

Advogado: Gabriel de Orleans e Bragança (OAB: 282419A/SP) Advogado: Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) Advogado: Ana Carolina Picarone Andriolli (OAB: 428030/SP) Recorrido: Francisco Elias Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Recorrido: Francisco Elias Abrão Agropecuária Eireli Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Recorrido: Agueda Lucia de Medeiros Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessado: União Federal Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Interessada: Ana Luiza Pádua de Medeiros Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco Rabobank International Brasil S.a..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409623-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Rabobank Intenational Brasil S.A.

Advogado: Gabriel de Orleans e Bragança (OAB: 282419A/SP) Advogado: Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) Advogado: Ana Carolina Picarone Andriolli (OAB: 428030/SP) Recorrido: Francisco Elias Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Recorrido: Francisco Elias Abrão Agropecuária Eireli Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Recorrido: Agueda Lucia de Medeiros Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessado: União Federal Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Interessada: Ana Luiza Pádua de Medeiros Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

Intimem-se.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409623-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Rabobank Intenational Brasil S.A.

Advogado: Gabriel de Orleans e Bragança (OAB: 282419A/SP) Advogado: Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) Advogado: Ana Carolina Picarone Andriolli (OAB: 428030/SP) Recorrido: Francisco Elias Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Recorrido: Francisco Elias Abrão Agropecuária Eireli Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Recorrido: Agueda Lucia de Medeiros Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessado: União Federal Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Interessada: Ana Luiza Pádua de Medeiros Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Ao recorrido para apresentar resposta
05/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409623-30.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco Rabobank Intenational Brasil S.A.

Advogado: Gabriel de Orleans e Bragança (OAB: 282419A/SP) Advogado: Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) Advogado: Ana Carolina Picarone Andriolli (OAB: 428030/SP) Embargado: Francisco Elias Abrão Agropecuária Eireli Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Embargado: Francisco Elias Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Embargado: Agueda Lucia de Medeiros Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: União Federal Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Interessada: Ana Luiza Pádua de Medeiros Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS – NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409623-30.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco Rabobank Intenational Brasil S.A.

Advogado: Gabriel de Orleans e Bragança (OAB: 282419A/SP) Advogado: Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) Advogado: Ana Carolina Picarone Andriolli (OAB: 428030/SP) Embargado: Francisco Elias Abrão Agropecuária Eireli Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Embargado: Francisco Elias Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Embargado: Agueda Lucia de Medeiros Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: União Federal Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Interessada: Ana Luiza Pádua de Medeiros Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409623-30.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco Rabobank Intenational Brasil S.A.

Advogado: Gabriel de Orleans e Bragança (OAB: 282419A/SP) Advogado: Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) Advogado: Ana Carolina Picarone Andriolli (OAB: 428030/SP) Embargado: Francisco Elias Abrão Agropecuária Eireli Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Embargado: Francisco Elias Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Embargado: Agueda Lucia de Medeiros Abrão Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: União Federal Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Interessada: Ana Luiza Pádua de Medeiros Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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