15/05/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:16

Recebidos os autos
27/03/2024 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:16

Extinto o processo por desistência
23/02/2024 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 10:35

INCONSISTENTE
10/01/2024 09:47

Recebidos os autos
10/01/2024 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 00:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/12/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 09:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:11

Recebidos os autos
29/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:17

Deliberado em Sessão - declinada a competência
19/09/2023 11:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 10:05

Recebidos os autos
12/09/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 01:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 08:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 03:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 09:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 09:48

INCONSISTENTE
24/05/2023 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 08:51

INCONSISTENTE
23/05/2023 15:24

Recebidos os autos
23/05/2023 15:24

Determinada Requisição de Informações
22/05/2023 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 14:54

Recebidos os autos
10/05/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Yudi Okuno (OAB 275145/SP) Processo 0844581-88.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Valdivia Fontana Rodrigues Brito - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 38/39: "Assim, anote-se o novo valor da causa (R$ 178.196,04) aos autos e SAJ e em sequência devolva-se os autos a 1ª Vara de Fazenda Pública e Registro Públicos desta Capital - sendo o Juízo prevento ao caso -, pois nos termos do art. 2º da Lei 12.153/09 descabe o trâmite de tal lide no âmbito do Juizado.

Encaminhe-se o feito com as anotações pertinentes.
27/04/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 14:18

INCONSISTENTE
25/04/2023 19:16

Recebidos os autos
25/04/2023 19:16

Declarada incompetência
14/04/2023 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Yudi Okuno (OAB 275145/SP) Processo 0844581-88.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Valdivia Fontana Rodrigues Brito - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, proceda a retificação do polo passivo da lide, visto que "Secretaria da Fazenda Púbica de Campo Grande", embora órgão do Poder Executivo, trata-se de instituição desprovida de personalidade jurídica, sob pena de extinção.
31/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:21

Recebidos os autos
30/03/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 17:08

Recebidos os autos
22/03/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:55

Recebidos os autos
27/10/2022 15:55

Declarada incompetência
06/10/2022 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2022 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/10/2022 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2022 18:36

INCONSISTENTE
05/10/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:22

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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