TJMS - 0803164-42.2019.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 08:32
Transitado em Julgado em #{data}
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03/04/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803164-42.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Maria Mercedes de Oliveira Marinho Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Mercedes de Oliveira Marinho Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE INSTABILIDADE DE CONSUMO MENSAL - DUAS PERÍCIAS TÉCNICAS CONCLUSIVAS QUANTO À REGULARIDADE DA MEDIÇÃO - RESULTADO PERICIAL NÃO INFIRMADO PELA AUTORA - ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO - RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso da Energisa e julgaram prejudicado o apelo de Maria Mercedes, nos termos do voto do Relator. -
31/03/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 16:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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30/03/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/03/2023 18:23
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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08/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 08:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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31/10/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/10/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/10/2022 10:29
Conclusos para decisão
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27/10/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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25/10/2022 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 08:17
Inclusão em Pauta
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26/09/2022 21:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2022 01:10
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 01:10
INCONSISTENTE
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04/04/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/04/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 09:55
Conclusos para decisão
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01/04/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 09:55
Distribuído por sorteio
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01/04/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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