TJMS - 1404411-91.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404411-91.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravada: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravada: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravada: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 55/62 do sequencial n. 50003).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
15/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:25
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
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10/04/2024 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/04/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
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10/04/2024 07:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
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09/04/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404411-91.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Recorrido: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Recorrido: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404411-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargada: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargada: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404411-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargada: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargada: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404411-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargada: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Embargada: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404411-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - IMPUGNAÇÃOÀJUSTIÇAGRATUITA EM CONTRAMINUTA- AFASTADA - MÉRITO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - JUÍZO QUE NÃO CONHECEU DAS MATÉRIAS CONTIDAS EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR CONSIDERAR QUE SE TRATAVA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ANTERIOR -DECISÃO ANTERIOR QUE APENAS DECIDIU ACERCA DA VALIDADE DE CITAÇÃO E ARBITROU MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À JUSTIÇA - MATÉRIAS PRECLUSAS - CORRETA A DECISÃO AGRAVADA QUANTO A TAIS PONTOS - DECISÃO ANTERIOR QUE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DA "I) AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO; II) NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E A III) EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO "ABORDADAS NA PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO QUANTO A TAIS PONTOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram a impugnação ao benefício da Justiça Gratuita e, no mérito, deram parcial provimento ao recuso, nos termos do voto do Relator.
O 2º Vogal, Des.
Sideni Soncini Pimentel, deixa de reconhecer seu impedimento e determina a autuação em apartado do referido pedido.
O Des.
Alexandre Bastos declarou seu impedimento. -
31/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404411-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Vistos.
Remetam-se os autos ao Des.
Sideni Soncini Pimentel conforme o que restou por ele despachado à fl. 138. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404411-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Vistos etc.
Pedi vista e pretendia dar continuidade ao julgamento do presente recurso, tanto que está incluído em pauta, porém encontrei óbice quanto à necessidade de prévia manifestação do agravado acerca da Exceção de Suspeição arguida pelos agravantes às f. 126/133 em face deste Vogal detentor de vista, em respeito ao contraditório e ampla defesa.
Assim sendo, adio o julgamento do presente recurso para a sessão do dia 12/09/2023 e determino a intimação do agravado para manifestar-se em até 10 dias sobre a Exceção de Suspeição.
Findo esse prazo, com ou sem resposta, devolvam-me os autos conclusos. Às providências. -
22/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1404411-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Vistos.
Intime-se a parte agravada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1404411-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404411-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Mariana Bertelli Correa (OAB: 17192/MS) Embargante: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Mariana Bertelli Correa (OAB: 17192/MS) Embargante: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogado: Mariana Bertelli Correa (OAB: 17192/MS) Embargado: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404411-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) No caso, entretanto, o presente agravo de instrumento deve ser recebido unicamente no efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento do presente recurso possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que, nos termos da parte final do parágrafo único do art. 995 do NCPC supratranscrito, é condição inafastável para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.
Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404411-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Nadyr Rosyanne Carvalho Capistrano da Silva Figueiredo Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Jakelyne Rosy Carvalho Capistrano Silva de Andrade Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravante: Zilair Carvalho Capistrano da Silva Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Márcio Tuller Espósito (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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