TJMS - 1404480-26.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 13:56
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2023 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/06/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/06/2023 09:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404480-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Anderson Wesley de Souza Dias Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Agravante: Neide Maria de Souza Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Agravado: Matheus Gabriel Santos Rodrigues Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Interessado: Graziely Oliveira dos Santos Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRETENDIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.
Considerando as circunstâncias apresentadas, diante da afirmativa do agravante a respeito da sua hipossuficiência, mas na ausência de dados suficientes acerca de eventual demonstração da situação econômica, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 09:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/05/2023 14:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/05/2023 11:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/05/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/04/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/04/2023 13:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/04/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 01:25
INCONSISTENTE
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404480-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Anderson Wesley de Souza Dias Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Agravante: Neide Maria de Souza Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Agravado: Matheus Gabriel Santos Rodrigues Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Interessado: Graziely Oliveira dos Santos Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/04/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 09:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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03/04/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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