TJMS - 0810245-94.2018.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810245-94.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Genésia Raimundo Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - DESCONTOS DE VALORES EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO - AUTENTICIDADE DA ASSINATURA IMPUGNADA - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - PROVA IMPRESCINDÍVEL À SOLUÇÃO DA LIDE - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Incorre em cerceamento do direito de defesa a sentença que julga antecipadamente a lide, quando há alegação de falsidade de assinatura aposta em documento indispensável ao deslinde da demanda e pedido de produção de perícia grafotécnica, prova esta que é imprescindível para aferir com precisão se a rubrica partiu do próprio punho daquele que a impugna.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
05/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
04/04/2023 15:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 01:35
INCONSISTENTE
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810245-94.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Genésia Raimundo Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 10:06
Distribuído por sorteio
-
03/04/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812252-88.2020.8.12.0002
Renilda Azambuja de Souza
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 10:01
Processo nº 0801043-98.2022.8.12.0052
Elsa Penteado Correa
Ariana Goncalves de Souza
Advogado: Pericles Soares Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2022 15:25
Processo nº 0812223-38.2020.8.12.0002
Andre Luiz Zamecki
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 13:57
Processo nº 0812010-95.2021.8.12.0002
Jair Fernandes
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Helio Yazbek
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 10:01
Processo nº 0812010-95.2021.8.12.0002
Maria Gabriela Montanher Sonego
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Maria Gabriela Montanher Sonego
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2021 14:50