17/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
17/06/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553000/2025
17/06/2025 12:58

Protocolizada Petição 553000/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025
05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 499614/2025 -
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499614/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)
02/06/2025 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 499614/2025
02/06/2025 20:57

Protocolizada Petição 499614/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025
08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025 18:10

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
03/10/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
02/10/2024 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito
26/07/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/07/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/07/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50010 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/49 - sequencial 50005).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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