05/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 13:42

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805471-66.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: João Batista dos Santos Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR COMPROVADAS - DANOS MATERIAL E MORAL NÃO CARACTERIZADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Comprovadas a celebração do contrato de empréstimo e a disponibilização do valor do mútuo, não faz o autor jus à reparação material e moral.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
11/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/05/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2023 12:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/04/2023 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:26

Inclusão em Pauta
14/04/2023 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:13

INCONSISTENTE
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805471-66.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: João Batista dos Santos Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 11:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/04/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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