30/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801284-80.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Leticia de Oliveira Nunes Carvalho Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
03/08/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:14

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
10/07/2023 16:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:39

INCONSISTENTE
12/04/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801284-80.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Leticia de Oliveira Nunes Carvalho Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:41

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:19

INCONSISTENTE
05/04/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801284-80.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Leticia de Oliveira Nunes Carvalho Advogado: Miria Ribeiro dos Santos (OAB: 16401/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:07

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:51

Distribuído por sorteio
03/04/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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