TJMS - 0802670-94.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 16:12
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/09/2025 16:11
Emissão da Relação
-
03/09/2025 19:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 19:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/09/2025 19:09
Registro de Sentença
-
03/09/2025 19:09
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
02/09/2025 18:51
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
14/07/2025 11:52
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2025 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 17:54
Recebidos os autos
-
08/07/2025 17:54
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2025 06:52
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 06:52
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 06:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/06/2025 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 00:34
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 18:55
Remetidos os Autos para destino.
-
16/04/2025 18:55
Remetidos os Autos para destino.
-
16/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0802670-94.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Candido da Silva - 1. À vista da certidão retro, de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias.
E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição. -
10/02/2025 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 18:58
Recebidos os autos
-
07/02/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 10:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2025 10:25
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 10:19
Decorrido prazo de parte
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0802670-94.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Candido da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
20/01/2025 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/01/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2025 10:31
Decorrido prazo de parte
-
06/12/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0802670-94.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Candido da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
18/11/2024 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/11/2024 16:52
Recebidos os autos
-
18/11/2024 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
15/11/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2024 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2024 10:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/11/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:08
Decorrido prazo de parte
-
06/08/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0802670-94.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Candido da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 231/233: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 18.561,97), atualizados até 23.10.2023, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal e honorários, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
29/07/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/07/2024 11:40
Recebidos os autos
-
29/07/2024 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 10:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/07/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 10:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/07/2024 19:08
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:47
Decisão ou Despacho
-
12/03/2024 17:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2024 15:32
Recebidos os autos
-
06/03/2024 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
29/02/2024 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 08:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/02/2024 08:29
Evolução da Classe Processual
-
28/02/2024 19:31
Recebidos os autos
-
28/02/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 10:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 15:33
Recebidos os autos
-
23/10/2023 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 12:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/10/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:47
Transitado em Julgado em data
-
16/10/2023 09:19
Recebidos os autos
-
16/10/2023 09:19
Recebidos os autos
-
06/03/2023 18:25
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 18:25
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2023 18:25
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2023 16:05
Recebidos os autos
-
23/09/2022 03:36
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 02:28
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2022 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2022 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2022 16:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/09/2022 19:04
Recebidos os autos
-
08/09/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 19:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2022 19:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2022 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2022 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2022 01:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2022 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2022 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2022 14:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/03/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 19:27
Recebidos os autos
-
14/03/2022 19:27
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 19:27
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 19:27
Homologada a Transação
-
14/03/2022 17:02
Remetidos os Autos para destino.
-
12/03/2022 13:45
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2021 02:02
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:18
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 19:38
Remetidos os Autos para destino.
-
04/08/2021 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
04/08/2021 09:21
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/08/2021 12:06
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 11:07
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 16:12
Recebidos os autos
-
05/07/2021 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2021 00:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2021 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2021 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2021 10:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/04/2021 22:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 22:07
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 17:52
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2021 15:17
Recebidos os autos
-
08/04/2021 15:17
Transferência de Processo - Saída
-
08/04/2021 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2021 13:55
Recebidos os autos
-
08/04/2021 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2021 02:01
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2021 23:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2021 23:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2021 23:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/03/2021 08:19
Recebidos os autos
-
11/03/2021 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 13:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2021 17:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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