06/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 12:20

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803267-78.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Kelly Urquizo Ticona Joeis Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Recorrido: André Luiz Oliveira dos Santos Advogada: Camila Taveira Holsbach (OAB: 20229B/MS) Advogado: Elvisley Silveira de Queiroz (OAB: 8988/MS) Advogada: Marcia Gomes Vilela (OAB: 6244/MS) Advogado: Vander Ricardo Gomes de Oliveira (OAB: 7131/MS) Advogado: André Luís Andrade de Oliveira (OAB: 25089/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/07/2023 14:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:51

INCONSISTENTE
12/04/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803267-78.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Kelly Urquizo Ticona Joeis Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Recorrido: André Luiz Oliveira dos Santos Advogada: Camila Taveira Holsbach (OAB: 20229B/MS) Advogado: Elvisley Silveira de Queiroz (OAB: 8988/MS) Advogada: Marcia Gomes Vilela (OAB: 6244/MS) Advogado: Vander Ricardo Gomes de Oliveira (OAB: 7131/MS) Advogado: André Luís Andrade de Oliveira (OAB: 25089/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:42

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:29

INCONSISTENTE
05/04/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803267-78.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Kelly Urquizo Ticona Joeis Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Advogado: Jocsan Aguillera (OAB: 18115/MS) Recorrido: André Luiz Oliveira dos Santos Advogada: Camila Taveira Holsbach (OAB: 20229B/MS) Advogado: Elvisley Silveira de Queiroz (OAB: 8988/MS) Advogada: Marcia Gomes Vilela (OAB: 6244/MS) Advogado: Vander Ricardo Gomes de Oliveira (OAB: 7131/MS) Advogado: André Luís Andrade de Oliveira (OAB: 25089/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:09

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:56

Distribuído por sorteio
03/04/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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