10/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809616-19.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Hilário Alves Júnior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Edmarcos Semprebom Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Vistos, etc.

Recebo os embargos de fls. 01-03.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2 º, do CPC).

Intime-se.
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809616-19.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Hilário Alves Júnior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Edmarcos Semprebom Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809616-19.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Hilário Alves Júnior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Edmarcos Semprebom Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - TRANSFERÊNCIA DA PONTUAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR COMPROVADA - DECLARAÇÃO DO CONDUTOR ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 17:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/10/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 17:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:50

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809616-19.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Hilário Alves Júnior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Edmarcos Semprebom Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:34

Conclusos para decisão
05/04/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2023 18:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:41

INCONSISTENTE
05/04/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809616-19.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Hilário Alves Júnior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Edmarcos Semprebom Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:02

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio
03/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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