18/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 18:59

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 15:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 08:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810040-27.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ivina Machado de Mattos Fernandes Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:44

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 19:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810040-27.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Ivina Machado de Mattos Fernandes Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:35

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:26

Distribuído por sorteio
03/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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