26/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813989-93.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Walter Jose da Silva Nascimento Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Josué Pereira da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Joana de Fátima Beralta Martins Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Marcelo do Carmo Maciel Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Neide Benitez da Silva Oliveira Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Maria Cleofas de Brito Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Pedro Gomes Bezerra Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Eduardo Pereira de Aguiar Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
30/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/06/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/06/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/06/2023 18:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2023 13:54

Inclusão em Pauta
22/04/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:29

INCONSISTENTE
12/04/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813989-93.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Walter Jose da Silva Nascimento Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Josué Pereira da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Joana de Fátima Beralta Martins Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Marcelo do Carmo Maciel Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Neide Benitez da Silva Oliveira Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Maria Cleofas de Brito Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Pedro Gomes Bezerra Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Eduardo Pereira de Aguiar Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2023 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 18:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2023 18:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813989-93.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Walter Jose da Silva Nascimento Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Josué Pereira da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Joana de Fátima Beralta Martins Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Marcelo do Carmo Maciel Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Neide Benitez da Silva Oliveira Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Maria Cleofas de Brito Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Pedro Gomes Bezerra Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrente: Eduardo Pereira de Aguiar Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 16:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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