10/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:02

Baixa Definitiva
10/11/2023 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834821-23.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Neraldo Fialho Barreto Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 17:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/09/2023 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834821-23.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Neraldo Fialho Barreto Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:32

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834821-23.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Neraldo Fialho Barreto Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Neraldo Fialho Barreto Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834821-23.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Neraldo Fialho Barreto Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834821-23.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Neraldo Fialho Barreto Advogado: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB: 17617/MS) Advogado: Erickson Carlos Lagoin (OAB: 22846/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844251-04.2016.8.12.0001

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Cely dos Santos Martins

Advogado: Wagner Leao do Carmo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0844251-04.2016.8.12.0001

Cely dos Santos Martins

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2017 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0820731-10.2019.8.12.0001

Simone de Oliveira Santos

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2019 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0840833-82.2021.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Josiane Moreira da Silva

Advogado: Nilmare Daniele Irala de Godoy

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0840833-82.2021.8.12.0001

Josiane Moreira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Nilmare Daniele da Silva Irala de Godoy

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2021 14:10

Exibir Processo